APLICABILIDADE DA LEI 10.639/2003 NO ENSINO DE HISTÓRIA: AVANÇOS E DESAFIOS

  • Marilene Maria Marques
  • Carlos César Pereira de Almeida Filho

Resumo

Promulgada no ano de 2003, a lei 10.639/03 tornou obrigatório o ensino da História e cultura africana e afro-brasileira no ensino brasileiro. A inclusão da lei surgiu no intento de promover o resgate da memória coletiva e da história da comunidade africana não apenas entre alunos de origem negra, mas também entre os de outras ascendências étnicas na tentativa de extirparem da educação preconceitos raciais e visões preconceituosas. À vista disso, surgiram as seguintes questões: o ensino de história é capaz de atender as questões da história da África e da Cultura afro-brasileira de forma a contribuir para combater o racismo no Brasil assim como propôs a Lei 10.639/03? Quais os principais avanços e os retrocessos na aplicação da lei no Brasil desde sua promulgação? Diante dessas questões, propomos analisar como o ensino de história tem contribuído para implementação da Lei 10.639/03, bem como, os avanços obtidos e os desafios encontrados na execução da lei no Brasil. A metodologia para o desenvolvimento dessa pesquisa, de natureza qualitativa, se faz por meio de uma revisão bibliográfica e da regulamentação que versa sobre o tema.
Publicado
13-12-2018
Como Citar
MARQUES, Marilene Maria; ALMEIDA FILHO, Carlos César Pereira de. APLICABILIDADE DA LEI 10.639/2003 NO ENSINO DE HISTÓRIA: AVANÇOS E DESAFIOS. Revista Multitexto, [S.l.], v. 6, n. 1, dez. 2018. ISSN 2316-4484. Disponível em: <http://www.ead.unimontes.br/multitexto/index.php/rmcead/article/view/300>. Acesso em: 13 nov. 2019.
Seção
Artigos de Revisão