A QUESTÃO DA IDENTIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: DIRETRIZES JUSFILOSÓFICAS PARA UM MUNDO MULTIPOLAR

  • Lucas Leiroz de Ameida

Resumo

Ao longo de sua história, o Direito Internacional Público tem centralizado suas atenções no fenômenoda guerra; quando do mundo westfaliano, sob o manto da guerra legal e racional entreEstados soberanos de vontades políticas antagônicas; após a Segunda Guerra Mundial, sob o mantoda proibição do jus ad bellum e da criação de um “Direito da Paz”. Para consagrar esta pazuniversal, a soberania dos Estados nacionais foi relativizada ante a criação das Nações Unidas eo advento dos Direitos Humanos. Contudo, desde 1945 ainda presenciamos guerras e conflitosarmados na arena internacional. A Paz parece jamais ter saído da esfera idealista do dever-ser,ao passo que como ônus do universalismo jurídico, testemunhamos a hegemonização cultural doOcidente liberal e o enfraquecimento ou desaparecimento das múltiplas identidades culturaisao redor do planeta. O objetivo do presente artigo é propor um estudo do Direito Internacionala partir da ótica da identidade, superando os seus núcleos tradicionais da guerra e da paz e ampliandoseus horizontes teóricos ante o surgimento de um mundo multipolar.
Publicado
29-11-2019
Como Citar
AMEIDA, Lucas Leiroz de. A QUESTÃO DA IDENTIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: DIRETRIZES JUSFILOSÓFICAS PARA UM MUNDO MULTIPOLAR. Revista Multitexto, [S.l.], v. 7, n. 2, nov. 2019. ISSN 2316-4484. Disponível em: <http://www.ead.unimontes.br/multitexto/index.php/rmcead/article/view/384>. Acesso em: 16 jul. 2020.
Seção
Artigos de Revisão