A Gestão de OPM'S e seus Desafios no Âmbito do SUS

Palavras-chave:

Gestão. Sistema Único de Saúde. OPME.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo identificar os principais desafios inerentes a gestão do uso de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME’s) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, foi realizado estudo bibliográfico para apontar as principais dificuldades encontradas pelos gestores neste processo, bem como, os pontos de atuação para melhoria da gestão do uso destes materiais de forma a promover aplicação eficiente e eficaz dos recursos financeiros disponíveis no sistema público de saúde. A boa formação de gestores para atuação na área de OPME se faz necessária, haja vista, a expansão da aplicabilidade destes produtos com os avanços da Medicina. Por serem itens de alto valor financeiro, os gastos com OPME’s são significativos e, por isso, trata-se de um ponto importante para alcançar a racionalização dos custos assistenciais. Além disso, existem poucos estudos voltados a prática de gestão destes materiais, e as Tabelas de faturamento do Sistema Único de Saúde são pouco atualizadas em relação aos materiais compatíveis com cada procedimento e o valor pago pelos mesmos, o que pode gerar grandes prejuízos com a sua utilização indiscriminada. Conclui-se através deste trabalho que a melhor forma para se chegar a uma boa gestão é através do conhecimento amplo por parte de toda equipe de profissionais envolvida em todo o processo, desde a padronização/aquisição, indicação, e utilização do material. Para tanto, é necessário investir em pesquisas e formação de profissionais dispostos a atuarem na Gestão de OPME’s, bem como, atuar na cobrança para que os processos sejam atualizados conforme as práticas atuais da Medicina, buscando sempre ofertar o melhor serviço assistencial aos pacientes sem onerar os cofres públicos.

Referências

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. TISS 3.01.00. Padronização de Troca de Informações em Saúde Suplementar. Disponível em http: //www.ans.gov.br/tiss/1759-padrao-tiss—versao-30000. Acesso em 20 ago. 2018, 20:50:20.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 set. 1990.

BRASIL. Ministério Público Federal. Manual de Atuação do Ministério Público Federal em defesa do Direito à Saúde. Brasília, 2005.

BRASIL. Manual de boas práticas de gestão das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada e Temática. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

GARCIA, S.D. et al. Gestão de Material Médico-Hospitalar e o Processo de Trabalho em um Hospital Público. Revista Brasileira De Enfermagem, Brasília, p. 339-346, 2012.

MARTINS, P.R do N. et al. O Problema Envolvendo as OPME’s e os Planos de Saúde: Contornos e Análises da Problemática. São Paulo, vol. 17, p. 145-166, 2016.

MORESI, E. Metodologia da Pesquisa, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO – PRPG PPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM GESTÃO DO CONHECIMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, 2003.

MOURA, M.R.S. Compensação de Perdas na Comercialização de Órteses, Próteses e Materiais Especias (OPME) em Hospital Terciário de Porto Alegre, RS. Porto Alegre, 2008.

NARDINO, S. et al. Controle de Estoque de OPME. São Paulo, Science in Health, p. 113-119, 2011.

NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUS. Gestão plena com responsabilidade pela saúde do cidadão. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 1996.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. United Nations Children’s Fund. Cuidados Primários de Saúde Alma- Ata. URSS: OMS, 1995.

PINHEIRO, F.F.A., et al. Orçamento, Planejamento e Gestão em Saúde. I Web Congresso Internacional de Direito Sanitário, Universidade Federal do Ceará, p. 615-621, 2017.

SOUSA, R.C de. Compra de OPME nas Empresas de Saúde Suplementar. Rio de Janeiro, 2012.

Publicado

2021-05-10

Edição

Seção

Artigos Originais